Microsoft apela contra multa bilion�ria imposta pela Uni�o Europeia

Microsoft apela contra multa bilion?ria imposta pela Uni?o Europeia

:: Da reda??o
:: Converg?ncia Digital :: 24/05/2011

A Microsoft alegou nesta ter?a-feira, 24/05, diante de um tribunal europeu que uma multa antitruste de 899 milh?es de euros (1,3 bilh?o de d?lares) imposta, em 2008, pelas autoridades regulat?rias da Uni?o Europeia ? excessiva. A penalidade ? recorde na hist?ria e a punia a empresa de Bill Gates por n?o ter cumprido, quatroanos antes, de uma ordem regulat?ria que determinava o fornecimento de informa??es para concorrentes.

A companhia desde ent?o vem adotando uma abordagem mais conciliadora em seu relacionamento com a Comiss?o Europeia, como prova sua decis?o de procurar acordo com as autoridades em 2009 e permitir que os usu?rios de seu sistema operacional Windows escolhessem o navegador de internet de sua prefer?ncia.

O rival Google tamb?m adotou tom semelhante ao lidar com uma investiga??o da UE sobre suas pr?ticas quanto a buscas na Web. A multa foi "profundamente imerecida", declarou Jean Fran?ois Bellis, advogado da Microsoft, diante da Corte Geral, a segunda inst?ncia da Justi?a europeia. "O caso n?o teria surgido caso a Comiss?o tivesse sido expl?cita com rela??o ?s taxas que desejava que a Microsoft cobrasse, como foi com todos os outros termos de licenciamento propostos pela Microsoft", alegou.

A Comiss?o argumentou que as a??es da Microsoft depois de uma decis?o judicial anunciada em 2007 demonstravam que a empresa era capaz de identificar em curto prazo as medidas necess?rias para o cumprimento da ordem. A Corte Geral costuma pronunciar suas decis?es em prazo de seis meses a um ano depois de uma audi?ncia. Pode haver recurso dessas decis?es junto ? Corte Europeia de Justi?a, o mais alto tribunal da Uni?o Europeia, mas apenas com rela??o a quest?es de interpreta??o direta da lei.

Tudo parece indicar que a Comiss?o sair? vitoriosa, disse Christian Riss-Madsen, s?cio no escrit?rio de advocacia O''Melveny & Myers. "Creio, com base no hist?rico, que o tribunal relutaria em reverter a decis?o de multar tomada pela Comiss?o, e deve permitir que esta exer?a seus poderes na aplica??o das leis", concluiu.

Fonte: Ag?ncia Reuters

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