O Minist?rio de Ci?ncia e Tecnologia trabalha na proposta de uma Pol?tica Nacional de Software, com a possibilidade de desonerar o setor, incentivar o crescimento interno e assegurar a presen?a brasileira no mercado global.
Por?m, a dificuldade est? em achar um meio termo que satisfa?a tanto as micro e pequenas empresas - a maioria do setor - quanto as m?dias e grandes, que desejam se lan?ar no mercado mundial, mas dependem de medidas que lhes assegurem a competitividade.
Com diferentes perfis, o setor se divide em diferentes abordagens sobre como tratar um dos temas mais caros ?s empresas de TI – a tributa??o da folha de pagamentos. Ao menos duas sugest?es est?o na mesa.
A Assespro defende a cria??o de um regime fiscal espec?fico para os servi?os de TI, com redu??o de 70% da contribui??o previdenci?ria e liberdade para a subcontrata??o de pessoas jur?dicas. J? a Brasscom segue na linha defendida desde 2007 - de substitui??o da contribui??o sobre a folha por uma outra, incidente sobre o faturamento das empresas. O ponto de partida para as negocia??es dessa al?quota estaria em 2,7%.
Apesar de n?o se tratar de uma proposta nova, simula??es feitas pela Brasscom interessaram a Secretaria de Pol?ticas de Inform?tica (Sepin), do Minist?rio de Ci?ncia e Tecnologia – justamente onde est? sendo elaborada a nova pol?tica para o setor. S?o essas simula??es que indicam que o percentual de algo como 2,7% sobre o faturamento teria condi??es de aliviar o peso da folha nos custos das empresas, ao mesmo tempo em que manteria o n?vel da arrecada??o federal.
O dif?cil nesse setor, no entanto, parece ser identificar qual ? o faturamento global. A Brasscom sustenta que ele teria atingido US$ 60 bilh?es – ou cerca de R$ 90 bilh?es – no ano passado. Nesse caso, uma contribui??o de 2,7% seria capaz de gerar cerca de R$ 2,4 bilh?es – o que parece em linha com os R$ 1,9 bilh?o que as empresas indicaram como contribui??o previdenci?ria em 2006.
Proje??es do IBGE, no entanto – tendo com base o faturamento medido em 2006 e atualizado na taxa sugerida pelo setor, de 7,9% de avan?o anual da receita, colocariam o faturamento total em um n?vel mais modesto, de R$ 52 bilh?es. A partir desse valor, a contribui??o sobre o faturamento representaria uma arrecada??o de, aproximadamente, R$ 1,4 bilh?o. Vale mencionar que na proposta o setor entende ser poss?vel negociar uma al?quota entre o intervalo de 2,4% a 3,2%.
Discord?ncias
Embora essa proposta seja colocada como um trabalho conjunto de v?rias entidades - Assespro, ABES, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu – h? algumas diverg?ncias pontuais dentro do pr?prio setor de software. Como j? sustentou o presidente da Assespro-SP, Marcos Sakamoto, “uma mudan?a definitiva pode prejudicar empresas que comercializam licen?as, servi?os de data-center ou que utilizam pouca m?o de obra”.
Naturalmente, a Assespro n?o ? contra a desonera??o da folha, mas defende que o regime seja opcional. Segundo Sakamoto, “a mudan?a de tributa??o que recai sobre a folha pelo percentual de faturamento tamb?m precisaria ser uma decis?o da empresa”.
A Assespro Nacional apresentou uma proposta diferente ao governo, cuja ess?ncia ? a redu??o em 70% da contribui??o ? Previd?ncia e a “legaliza??o” do uso de PJs como subcontratados das cadeias de produ??o de software.
“Atualmente h? imensos problemas para que essas cadeias possam funcionar, porque confunde-se esse modo de trabalho com ‘terceiriza??o’, assim ? preciso que a lei normatize essa verdadeira ‘empreitada de software’”, entende a Assespro.
Com a cria??o de um regime fiscal especial para o setor, al?m da redu??o na contribui??o previdenci?ria os investimentos em inova??o seriam integralmente deduzidos do Imposto de Renda – e da pr?pria contribui??o social.
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